OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Ação de alimentos contra ex-mulher

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Marketing e Advocacia: quebrando paradigmas

Cecília Manara é Advogada em São Paulo, formada pela Universidade Mackenzie, e Consultora Jurídica de CHAN - Gestão Estratégica Contemporânea. (e-mail: cecí[email protected])

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Questões sobre o ECA

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.